Política de Produtos Proibidos – Omnipix
Compromisso com Segurança, Ética e Conformidade
Na Omnipix, nosso compromisso é oferecer um ambiente de negócios seguro, ético e em conformidade com as leis. Para isso, estabelecemos diretrizes claras sobre o que não pode ser comercializado por meio da nossa plataforma, protegendo tanto quem vende quanto quem compra.
Produtos e Serviços Proibidos
É expressamente proibido utilizar a plataforma da Omnipix para vender, divulgar ou intermediar os seguintes itens:
- Produtos ilegais ou que violem a legislação brasileira;
- Substâncias entorpecentes, drogas ilícitas ou produtos controlados sem autorização;
- Itens falsificados, pirateados ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual;
- Armas, munições, explosivos e qualquer acessório bélico;
- Produtos de tabaco e derivados, inclusive cigarros eletrônicos;
- Conteúdo adulto com pornografia explícita ou material ofensivo;
- Serviços ou produtos que promovam discriminação, preconceito, violência ou discurso de ódio;
- Serviços financeiros não regulamentados, como pirâmides, apostas ilegais ou títulos sem autorização;
- Ofertas enganosas ou promessas de lucros garantidos e curas milagrosas;
- Softwares, apps ou dispositivos que comprometam segurança ou privacidade (ex: spywares, malwares, keyloggers);
- Campanhas de arrecadação ou doações não regulamentadas;
- Documentos falsificados ou ilegais, como identidades ou certificados forjados;
- Medicamentos ou produtos que representem risco à saúde sem registro oficial (ex: Anvisa);
- Alimentos perecíveis sem garantia de controle de qualidade, rastreabilidade ou conservação;
- Serviços que utilizem ou compartilhem dados pessoais de forma indevida ou sem consentimento;
- Qualquer produto ou serviço que infrinja os Termos de Uso da Omnipix ou a legislação vigente.
Medidas em Caso de Descumprimento
A identificação de qualquer violação desta política pode resultar nas seguintes ações imediatas por parte da Omnipix:
- Bloqueio total ou parcial dos valores em conta;
- Suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta do usuário;
- Remoção do produto ou serviço irregular da plataforma;
- Notificação às autoridades competentes, quando aplicável.
Nosso Compromisso com um Ecossistema Sustentável
A Omnipix tem como missão criar um ecossistema digital íntegro e sustentável. Estamos empenhados em combater práticas irregulares e promover uma cultura de responsabilidade, inovação e transparência.
Ao utilizar nossa plataforma, você também assume esse compromisso conosco.